Tag Archives: Justiça

04/08/22

“Justiça e Liberdade de Imprensa” é tema de debates

Lado a lado com a justiça, o jornalismo está na linha de frente na defesa da democracia. O direito à informação é garantido na Constituição Federal de 1988, mas a liberdade de imprensa tem sido alvo de ataques, nos últimos anos, no Brasil. Bombardeado por fake news, o exercício ético e responsável do jornalismo sofre ameaças e restrições. O tema movimenta o ciclo de debates “Justiça e Liberdade de Imprensa”, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista de Magistratura.

20/01/22

Justiça pode determinar vacinação de criança contra covid-19

A vacinação contra a covid-19 em crianças tem causado polêmica. Mesmo os pais não consentindo a imunização do filho, a Justiça pode determinar a vacinação do menor.

19/05/21

Mães lutam por justiça pelo assassinato de filhos e filhas

Em maio, as mães são lembradas. Mas, para algumas, são os filhos mortos pela truculência do Estado que não saem das mentes e corações delas nesse período. Três coletivos do Ceará integram a 2ª Campanha Nacional de Mães por Memória, Justiça, garantia de direitos, pão e vacina a todos. O evento é fruto de uma mobilização nacional iniciada em 2016, em São Paulo, que deu início à Rede Nacional de Mães e Familiares de Vitimas do Terrorismo do Estado. Durante a campanha, as mulheres pautam a luta por justiça pelo assassinato de seus filhos e filhas. É o caso de Edna Carla Souza Cavalcante, representante do Movimento Mães e Familiares do Curió. Ela teve um filho assassinado na chacina, ocorrida em 2015, e denuncia a continuidade de uma política de morte nas periferias.

23/04/21

Defensoria Pública inicia plantões nos fins de semana

Defensoria Pública do Estado implanta plantões nos fins de semana em 19 cidades do interior cearense. São elas: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Palmácia, Caucaia e Paracuru. Também em Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Umirim, Aquiraz e Eusébio. Além delas, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Acarape, Barreira, Chorozinho, Guaiúba e Ocara. Também serão atendidos casos urgentes como: habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória.

25/07/18

Rádio Debate pauta encarceramento em massa de mulheres

Dia 25 de julho é o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Nessa data, a edição do Rádio Debate discutirá o encarceramento em massa de mulheres no Brasil e Ceará.