Tag Archives: Defensoria Pública do Ceará

26/04/21

Covid-19: Famílias e o acesso aos recursos de pacientes

Em 2020, a Defensoria Pública do Estado registrou mais de 3OO casos de familiares solicitando o acesso de recursos
bancários de pacientes internados. E este ano, esses encaminhamentos tem aumentado em virtude da pandemia de
Covid-19. O laudo médico, que irá dar apoio à decisão judicial, precisa ser o mais específico possível, explicando a enfermidade e o grau de comprometimento da capacidade do paciente. É preciso também apresentar os documentos da pessoa que deve ser nomeada curadora. Natali Massilon Pontes, Supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria Publica do Estado, fala sobre o aumento da procura pela curatela ou interdição e diz
em que situação o encaminhamento fica difícil.

23/04/21

Defensoria Pública inicia plantões nos fins de semana

Defensoria Pública do Estado implanta plantões nos fins de semana em 19 cidades do interior cearense. São elas: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Palmácia, Caucaia e Paracuru. Também em Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Umirim, Aquiraz e Eusébio. Além delas, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Acarape, Barreira, Chorozinho, Guaiúba e Ocara. Também serão atendidos casos urgentes como: habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória.