01/02/23
Defensoria Pública e AOCA formam parceriaEm uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Ceará, a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) está promovendo conscientização social no intuito de deixar claro que esse público têm acesso à saúde e à educação garantidos, mesmo que estejam sob cuidados informais, ou seja, sem guarda ou adoção formalizados perante a justiça.
26/04/21
Covid-19: Famílias e o acesso aos recursos de pacientesEm 2020, a Defensoria Pública do Estado registrou mais de 3OO casos de familiares solicitando o acesso de recursos
bancários de pacientes internados. E este ano, esses encaminhamentos tem aumentado em virtude da pandemia de
Covid-19. O laudo médico, que irá dar apoio à decisão judicial, precisa ser o mais específico possível, explicando a enfermidade e o grau de comprometimento da capacidade do paciente. É preciso também apresentar os documentos da pessoa que deve ser nomeada curadora. Natali Massilon Pontes, Supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria Publica do Estado, fala sobre o aumento da procura pela curatela ou interdição e diz
em que situação o encaminhamento fica difícil.
23/04/21
Defensoria Pública inicia plantões nos fins de semanaDefensoria Pública do Estado implanta plantões nos fins de semana em 19 cidades do interior cearense. São elas: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Palmácia, Caucaia e Paracuru. Também em Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Umirim, Aquiraz e Eusébio. Além delas, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Acarape, Barreira, Chorozinho, Guaiúba e Ocara. Também serão atendidos casos urgentes como: habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória.
