Tag Archives: projeto de lei

20/05/21

PL propõe que Ceará adote educação contextualizada

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Ceará propõe que o Estado adote diretrizes para uma política de educação contextualizada para a convivência com o Semiárido. Para entender a proposta antes é preciso saber que a convivência com o Semiárido nasce do rompimento com o imaginário perverso sobre o vasto território que tem esta característica climática. Um imaginário que consolidou uma ideia de lugar fadado à miséria, à fome, à incapacidade de promover vida digna, relacionando esta suposta sina às condições da natureza e do divino.

15/04/21

Regularização da educação domiciliar pode ocorrer em 2021

A Educação Domiciliar ou homeschooling em inglês, não é permitida no Brasil, mas o debate e projetos sobre o tema já existem há quase três décadas no país. É um modelo adotado por famílias que querem educar seus filhos fora da escola. Elas mesmas ensinam as crianças ou contratam professores particulares.

08/07/19

Câmara Federal aprova PL que tipifica o ecocídio

A PL, ou seja, o projeto de lei, altera a Lei de Crimes ambientais de 1998. A justificativa para alteração foram as tragédias em Minas Gerais, de Mariana, em 2015 e Brumadinho em 2019.

29/04/19

Entenda a Educação Domiciliar

No dia 11 deste mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei para regulamentar a educação domiciliar no Brasil. O texto prevê algumas mudanças na educação básica, mas você sabe o que é Educação Domiciliar? No Brasil, a educação de crianças e adolescentes fora do ambiente escolar é proibida. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação é dever dos pais ou responsáveis legais matricular as crianças na escola a partir dos 4 anos de idade.

23/05/18

Congresso articula mudanças nas Rádios Comunitárias

Nos primeiros meses de 2018, discussões em torno das rádios comunitárias têm sido intensificadas no meio político brasileiro. Em abril, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o projeto de lei de autoria do senador José Hélio (Prós-DF) que permite o aumento de 25 para 300 watts de cobertura dessas rádios. Esse projeto prevê ainda o aumento de canais onde elas podem atuar, passando de um para três.