20/05/26
MPCE cobra atendimento a crianças com alergiaO Ministério Público do Ceará pediu à Justiça que o Estado atenda, em até 30 dias, todas as crianças que aguardam inclusão no programa de alergia à proteína do leite de vaca. Atualmente, mais de mil pacientes estão na fila de espera no Ceará.
24/06/21
Escolas devem continuar com a oferta de ensino remotoAs escolas particulares de Fortaleza devem ampliar a divulgação sobre a opção de escolha dos alunos ou dos pais no tocante à possibilidade de continuação do ensino remoto. Recomendação nesse sentido é do Ministério Público do Estado do Ceará. Documento expedido pelo Promotor de Justiça Francisco Elnatan Oliveira enfatiza que não pode existir diferença de tratamento em relação às modalidades presencial e remota. A aplicação de provas, inclusive, também pode ser feita de forma remota.
