06/08/21

Violência psicológica agora é crime no Código Penal

Ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou qualquer outro método configuram crime (Foto: Reprodução/Internet)

As marcas de uma violência que não deixa sinais físicos, mas traumas e dores emocionais. A chamada violência psicológica agora é crime previsto no Código Penal. A Lei 14.188 de 2021 foi sancionada no dia 29 de julho pelo Presidente Jair Bolsonaro. O texto também cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Nele, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública podem fazer parcerias com estabelecimentos privados. Entre outras medidas, o programa prevê que a letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, sirva como sinal de denúncia de violência.

Ouça na reportagem de Síria Mapurunga:

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