23/09/21

Especialista critica vetos do presidente à Lei das Patentes

Para o especialista Felipe Carvalho, os vetos do presidente limitam o potencial da nova lei (Foto: Robson Valverde/SES-SC)

Desde que foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 3 de setembro, a Lei 14.200, conhecida por Lei das Patentes, tem gerado críticas de especialistas. O texto original, aprovado pelo Senado e pela Câmara, foi sancionado com cinco vetos do presidente Jair Bolsonaro. E possibilitaria a quebra temporária de patentes e medicamentos, em situações emergenciais - como na pandemia de covid-19.

Para especialistas, os vetos do presidente significam perdas que enfraquecem a lei, pois desobrigam empresas de compartilhar o conhecimento e impedem ações do Congresso. Além de faltar a clareza na aplicação da lei já durante a pandemia de covid-19. Em entrevista à Rádio Universitária FM, o coordenador da Campanha de Acesso de Médicos Sem Fronteiras no Brasil, Felipe Carvalho, avalia os impactos na mudança do texto original. A Lei das Patentes seria uma resposta melhor do País a pandemias.

Ouça na reportagem de Ana Mary C. Cavalcante:

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