12/03/20

Especial Mercosul #2 – As principais conquistas

Os cidadãos dos países-membros do Mercosul podem viajar entre os países portando apenas documento de identificação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nos anos seguintes a criação do Mercosul, os países membros trabalharam na elaboração de medidas conjuntas que promovessem avanços significativos em aspectos políticos, econômicos e sociais.

Principalmente entre 2000 e 2010, os países do Mercosul trabalharam políticas públicas para combater as desigualdades sociais, com investimentos em ciência e tecnologia, educação e esporte.

A colaboração entre eles se estendeu até o campo jurídico, onde os membros criaram uma medida para facilitar a expedição de mandados de captura para procurados pela justiça que tenham deixado seus países de origem.

Já na área econômica, os avanços alcançados pelo Mercosul foram muito benéficos para os países-membros, como explica o professor universitário e mestre em filosofia política, Pedro Israel.

O Mercosul ganhou até uma padronização nas placas de automóveis, que agora indicam o país de cada veículo (Foto: Reprodução/Internet)

O Mercosul ganhou até uma padronização nas placas de automóveis, que agora indicam o país de cada veículo (Foto: Reprodução/Internet)

"Uma cooperação econômica, como nós podemos observar, ela está em especial na redução de várias tarifas, ou mesmo na eliminação de diversas tarifas sobre inúmeros produtos, o que propiciou uma ampliação considerável do mercado intra zona. O mercado entre os países que constituem o bloco acabou se intensificando de forma muito latente em virtude dessa relação, ou mesmo eliminação de tarifas alfandegárias que anteriormente eram cobradas. Não apenas cobradas, como muitas vezes duplamente cobradas porque eram cobradas tanto por um país, quanto por outro e essa dupla tributação acabava tornando o comércio um tanto quanto insustentável pelo encarecimento dos produtos".

Ainda nos anos 1990, Chile e Bolívia entraram no bloco na condição de membros associados. Nos anos 2000, foi a vez de Equador, Peru e Colômbia fazerem o mesmo. Os membros associados podem participar das reuniões do Mercosul, mas não possuem poder de voto nas questões discutidas.

Para que um país se torne membro efetivo, é necessário que todos os membros aprovem a sua entrada, de forma unanime. O único país a entrar no bloco efetivamente foi a Venezuela, que em 2004 era associada e foi oficializada em 2012. Hoje, ela está suspensa por não ter cumprido os acordos firmados.

Os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Dilma Rouseff (Brasil), José Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina), na cúpula que integrou a Venezuela ao Mercosul (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

Os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Dilma Rouseff (Brasil), José Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina), na cúpula que integrou a Venezuela ao Mercosul (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A força econômica do Mercosul foi o principal atrativo para que esses países tivessem interesse de se associar ao bloco. Quando somado, o PIB - Produto Interno Bruto de Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina representa mais de 75% do PIB de toda a América do Sul.

Mas a professora Inez Castro, da Faculdade de Economia da UFC, explica que a relação entre os países-membros vai muito além dos aspectos econômicos e apresenta exemplos.

"O próprio Mercosul, por exemplo, em 2011, ele fez dois planos: um plano estratégico de ação social e um de ação para estatuto de cidadania do Mercosul. Nos eixos tinham, por exemplo, universalizar a saúde pública. Então, se houver um problema de saúde pública na fronteira entre Brasil e Argentina, fica muito mais facilitado dado esse tipo de proximidade diplomática que você já tem. Sempre pensam somente nas questões comerciais, mas vai para além disso. Questões de diplomas, de aceitação de diplomas, alguns parâmetros entre profissionais da área, de forma que professores do Brasil, do Rio Grande do Sul, possam atuar em Buenos Aires, e de Buenos Aires no Rio Grande do Sul, com facilidade de reconhecimento de diploma, conforme sejam obedecidos alguns parâmetros mínimos".

Hoje, o Mercosul desempenha um papel fundamental para a economia brasileira. O bloco se tornou o principal mercado para exportação de bens industriais brasileiros de alto valor agregado.

Reportagem de Fabrício Girão, com produção de Carolina Areal e Fabrício Girão, coordenação de produção de Igor Vieira e operação de áudio de José Raimundo Lustosa.

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