09/06/21

Discussão sobre Revogação da Lei de Alienação Parental

Atualmente está em tramitação no Senado um projeto de lei para a revogação a Lei da Alienação Parental, por considerar que ela tem propiciado o desvirtuamento do propósito protetivo da criança ou adolescente, submetendo-os a abusadores (Foto: Reprodução/Internet)

A lei 12.318 de 2010 considera a alienação parental uma interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente com o objetivo de causar prejuízo aos vínculos destes com um dos pais. Falar mal do ex-companheiro ou companheira para o filho, criar dificuldades para o contato e a convivência e até se mudar sem avisar são alguns dos atos que se enquadram no conceito da lei. Entre as punições para quem praticar alienação parental, está advertência, pagamento de multa e até a perda da guarda da criança ou do adolescente. Apesar do foco na proteção dos menores, a lei tem sido questionada justamente por órgãos de defesa da criança e do adolescente. Na segunda e última reportagem da Rádio Universitária sobre a lei de alienação parental vamos tratar da discussão sobre a revogação dessa norma.

Os detalhes na reportagem de Síria Mapurunga:

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Tags:, , ,

Deixe uma resposta

*