A lei 12.318 de 2010 considera a alienação parental uma interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente com o objetivo de causar prejuízo aos vínculos destes com um dos pais. Falar mal do ex-companheiro ou companheira para o filho, criar dificuldades para o contato e a convivência e até se mudar sem avisar são alguns dos atos que se enquadram no conceito da lei. Entre as punições para quem praticar alienação parental, está advertência, pagamento de multa e até a perda da guarda da criança ou do adolescente. Apesar do foco na proteção dos menores, a lei tem sido questionada justamente por órgãos de defesa da criança e do adolescente. Na segunda e última reportagem da Rádio Universitária sobre a lei de alienação parental vamos tratar da discussão sobre a revogação dessa norma.
Os detalhes na reportagem de Síria Mapurunga:
