11/08/21

1º Escritório de Advocacia Popular Indígena do Brasil

A equipe de advogados do Ybi será formada pelo cacique Jorge Tabajara (foto em destaque) e pelo vereador do município de Caucaia Weibe Tapeba, ambos advogados (Foto: Divulgação)

O Ceará terá o primeiro Escritório de Advocacia Popular Indígena do país. O Ybi, que significa “terra, chão que se pisa”, terá a missão de buscar no campo jurídico a efetivação dos direitos indígenas previstos pela legislação brasileira.

Segundo o advogado e cacique Jorge Tabajara, liderança do povo Tabajara de Poranga, o Ceará tem mais de 80 processos envolvendo indígenas. A maioria deles em relação à demarcação de suas terras. No Ceará, apenas um povo teve o processo de demarcação concluído. São barreiras como essa, que enfrentam no acesso à justiça, que motivaram a criação do escritório e que serão foco da sua atuação, como afirma Jorge Tabajara:

"Um dos principais objetivos do escritório é estar fazendo esse acompanhamento, dar ciência aos nossos povos sobre como estão esses andamentos. Muitas de nossas lideranças sequer têm conhecimento do andamento processual. E além de fazer esse acompanhamento, estaremos fazendo a questão política também de sensibilizar os procuradores do Ministério Público Federal para que deem continuidade a esses processos, fazer o trabalho político nesse sentido, e jurídico em alguns casos, principalmente nesses que tratam sobre nossos pedidos de demarcação de nossos territórios".

A equipe de advogados do Ybi será formada pelo cacique Jorge Tabajara e pelo vereador do município de Caucaia Weibe Tapeba, ambos advogados. O trabalho será feito de forma presencial, a partir do escritório em Fortaleza, e de forma remota para atender as demandas de todos os povos no Ceará.

O Ybi também pretende formar lideranças indígenas para que compreendam e se apropriem das questões jurídicas, a fim de garantir uma luta mais incisiva pela efetivação de seus direitos.

A iniciativa do escritório surgiu dentro das ações do projeto Tucum, realizado pelas organizações Adelco e Esplar, em conjunto com organizações e movimentos indígenas no Ceará. Lourdes Vieira, advogada popular e integrante da equipe da Adelco, acredita na importância e na referência que o Ybi terá para a luta indígena no país.

"O escritório surge como um equipamento modelo para o Brasil todo, já que é o primeiro escritório indígena, que com certeza poderá ser replicado por diversos povos em outros estados. Já existe no Brasil a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Indígenas, e esse tipo de iniciativa só vem fortalecer o que o movimento indígena já desenvolve".

O lançamento do Yby acontece hoje, dia 11 de agosto, data de celebração do Dia do Advogado e da Advogada. O evento vai contar com as presenças de Paulo Pankararu, primeiro Advogado Indígena do Brasil; Paulo Machado, presidente da Comissão Especial de Direitos Indígenas do Conselho Federal da OAB; Judite Guajajara , advogada da Rede Nacional dos Advogados Indígenas; Dinaman Tuxá, Assessor Jurídico da APOINME e da APIB; Ceiça Pitaguary, coordenadora da Fepoince; e dos advogados do Escritório Ybi, Jorge Tabajara e Weibe Tapeba.

O lançamento começa às quatro horas da tarde e será transmitido pelo canal TV Adelco Brasil no Youtube.

Raquel Dantas para a Rádio Universitária FM.

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