(Foto: João Fiorin)
Nesta semana próxima às Eleições Municipais de 2016, a seção Memória do site da Rádio Universitária FM 107,9 MHz reserva espaço para discutir sobre a gestão democrática da cidade. A pertinência do assunto se justifica no exato momento em que os cidadãos refletem sobre diferentes propostas de grupos políticos em disputa pelo poder, e elegem prefeitos e vereadores pelo voto direto para administrarem e criarem leis para os mais de 5 mil municípios espalhados pelo Brasil.
No final dos anos 1980, o programa Centro de Debates trazia convidados para discutir temas de atualidade, entre eles, a gestão democrática da cidade e as trocas de experiências municipais. A edição do dia 18 de junho de 1988 teve como debatedores o secretário de Ação Social da Prefeitura do Recife (PE), José Arlindo Soares, e o advogado Joelson Meira, assessor da Prefeitura de Camaçari (BA). Três anos antes, no final do período da ditadura civil-militar, foi realizada a primeira eleição direta para prefeitos de capitais e de algumas cidades do interior. Na ocasião, os prefeitos eleitos de Recife e Camaçari eram, respectivamente, Jarbas Vasconcelos e Luiz Caetano, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Quando falamos de gestão democrática de uma cidade, é importante fortalecer a participação popular junto aos gestores municipais na definição de prioridades do orçamento, transparência, acompanhamento de licitações, controle e fiscalização dos gastos públicos. A descentralização política e espacial é também uma medida necessária para que os órgãos das prefeituras se aproximem do cotidiano da população e conheçam mais de perto a realidade dos bairros.
A instauração e o funcionamento regular de fóruns, conferências e plenárias populares possibilitam espaços de debate entre o poder público e entidades da sociedade civil organizada, como movimentos sociais, sindicatos e associações de moradores. Nesses espaços de participação política, os cidadãos dialogam com os representantes para trazer pautas de reivindicações, projetos de interesse público, bem como discutir serviços e obras, a exemplo de escolas, postos de saúde, áreas verdes e praças.
O programa Centro de Debates de 18 de junho de 1988 teve produção e apresentação de Fred Miranda, e operação de áudio de Everardo Sousa e Antônio Carlos Lima.
Ouça o programa completo:
