14/09/21
Marco Temporal ameaça 20 territórios indígenas no CEO Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira (15) o julgamento sobre recurso que sustenta a tese do marco temporal. No dia 9 de setembro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, concluiu o seu voto. O ministro afirmou que a posse da terra indígena não deve ser definida por um marco temporal, e sim pela tradicionalidade.
02/07/21
Indígenas realizam mobilização contra PL 490O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal estiveram sob as atenções dos povos indígenas durante todo o mês de junho. Em mobilização contra o Projeto de Lei 490, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a tese do “marco temporal”, em análise no STF, os indígenas organizaram em Brasília o acampamento Levante pela Terra. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 850 indígenas de 50 povos estiveram mobilizados no acampamento durante três semanas.
