Tag Archives: defensoria pública

11/05/21

Defensoria adota novo protocolo para combate à tortura

Dando um passo importante em direção ao enfrentamento à tortura e outras violências, a Defensoria Pública do Estado do Ceará estabeleceu um novo protocolo. Ele tem o intuito de auxiliar defensoras e defensores para identificar e registrar práticas de violência cometidas por agentes de segurança pública. Elas ainda são muito comuns durante as prisões feitas em flagrante, por exemplo. As violências nem sempre são físicas. Elas podem ser também morais e psicológicas. O protocolo adotado pela Defensoria do Ceará tem ainda seções exclusivas para registrar informações que caracterizem casos de violência de gênero e raça.

30/10/19

Justiça restaurativa para uma cultura de paz

A superlotação e a lentidão dos processos criminais são reflexos do sistema prisional brasileiro que valoriza a punição e a violência em detrimento à ressocialização e à educação. Entretanto, uma alternativa para a reparação de danos causados pelos delitos começa a ganhar espaço. Essa prática é conhecida como justiça restaurativa.