A Universidade Federal do Ceará (UFC), juntamente com o Instituto Maria da Penha (IMP), irá realizar entre os meses de abril e junho, o curso “Defensoras e Defensores dos Direitos à Cidadania” no Departamento de História da universidade. O curso é destinado a professores, alunos e outros servidores da UFC e conta com 60 vagas.
As aulas terão como objetivo formar pessoas que sejam capazes de combater a violência contra a mulher efetivando ações e identificando atitudes que transgridam a Lei Maria da Penha. Por isso, o curso é voltado para diversos tipos de pessoas e até de diferentes áreas. A formação faz parte de um projeto maior que visa capacitar profissionais da saúde, comunicação, psicologia, educação, comércio e mulheres em situações de vulnerabilidade social.
Em entrevista para o programa Rádio Debate, a coordenadora de projetos e produtos do IMP, Conceição de Maria, afirma que o curso abordará todas as formas de violência contra a mulher. Ela ressalta a importância da conscientização sobre os cinco tipos de agressões que uma mulher pode sofrer: física, moral, psicológica, patrimonial e sexual. “A física é apenas a ponta do iceberg”, ela salienta.
Também nos estúdios da Rádio Universitária, a professora da pós-graduação de História da UFC e coordenadora do curso de formação, Ana Rita Fonteles conta que a questão da violência contra a mulher não é tratada nos cursos de licenciatura, apesar de ser uma situação real em escolas e universidades. Para ela, o curso irá trazer à tona situações consideradas naturais, mas que são nocivas. “Esses tipos de brincadeiras endossam comportamentos que vão repercutir nos altos índices de mulheres assassinadas, estupradas”, ela declara.
As aulas do curso acontecerão do dia 24 de abril a 21 de junho, nas segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h. As inscrições já começaram e podem ser realizadas até o dia 20 de abril, na Coordenação do Curso de História, das 8h30 às 17h.
Lei Maria da Penha
Instituída em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha ganhou este nome como uma forma de homenagear Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que durante 23 anos sofreu abusos físicos e psicológicos dentro de seu casamento. Seu marido e agressor, Marco Antonio Heredia Viveros, tentou mata-la duas vezes em 1983 e, apenas em 2002, ele foi preso. Dos oito anos a que foi condenado, Marco Antonio ficou em regime fechado durante apenas dois, sendo solto em 2004.
O caso chegou ao conhecimento da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que reconheceu o crime com a natureza de “violência doméstica” e condenou o Brasil por não disponibilizar leis ou outros mecanismos que previnam e punam agressões cometidas contra mulheres. Sendo assim, a lei foi criada e hoje funciona como um dispositivo legal que garante segurança às mulheres e responsabiliza o poder público por desenvolver políticas que as resguardem de agressões, negligências e violências.
SERVIÇO
Defensoras e Defensores dos Direitos à Cidadania
De 24 de abril a 21 de junho
Local: Departamento de História (área 2 do Centro de Humanidades – Avenida da Universidade, 2762, Campus do Benfica)
Inscrições até 20 de abril no Departamento de História
