Ouça "Cota de Tela é aprovada apenas na TV por assinatura" no Spreaker.
Na última semana, comissões do Senado Federal se debruçaram sobre a discussão da renovação da chamada cota de tela para produções brasileiras nas salas de cinema e na TV por assinatura.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, apontava especialmente para um defasamento na reserva de salas de cinema para a exibição de filmes nacionais, algo praticado no país desde 1937, mas que perdeu a vigência em 2021.
A produtora audiovisual Marina Rodrigues é quem nos explica como funciona a cota de tela:
"A cota de tela é uma política pública de garantia do espaço do mercado interno de cada país filmes locais. Então, basicamente, ela estipula por dias, ou por sessão, ou por uma porcentagem fixa de circuito que cada país tem pra poder exibir o filme nacional. Isso não quer dizer que a sala de cinema vai ficar obrigada a só passar filme brasileiro, mas como um modo de garantir visibilidade desses filmes dentro do país e consequentemente trazer mais investimentos, porque a partir do momento que você gasta, enquanto espectador, ingresso pra um filme brasileiro você está investindo dinheiro pra dentro do seu país."
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta seguiu para a comissão de Educação e Cultura, que manteve apenas a parte da TV paga no texto e pegou de surpresa o setor audiovisual do país. A justificativa foi de que a questão dos cinemas seria discutida em outro momento.
Marina Rodrigues comenta a situação:
"Infelizmente nós tivemos essa derrota no PL [Projeto de Lei]. Não era algo que o setor estava esperando de maneira nenhuma. Foi recebida com imensa decepção porque o interessante era passar as duas cotas juntas, atualizar a cota da da TV paga e ingressar aí com essa nova legislação para as salas de cinema. E agora sem isso o setor está um pouco perdido assim. A gente não sabe muito bem o que que vai acontecer daqui pra frente. Talvez tenhamos um novo projeto de lei feito pelo Randolfe para que a gente tente essa aprovação em um segundo momento. Porém, esse segundo momento ninguém sabe o que que vai acontecer ou quando isso vai acontecer. Sendo que esse assunto era o mais urgente possível para esse ano".
A renovação da cota da TV paga pelos próximos 15 também foi aprovada na comissão de Comunicação e Direitos Digitais do Senado, e agora segue para a Câmara dos Deputados.
Reportagem de Fabrício Girão
