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12/11/19

Violência obstétrica: realidade invisibilizada no Brasil

De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, embora não haja consenso quanto à definição desse termo, o conceito de “violência obstétrica” foca a mulher e o seu momento de vida (gestação, parto ou puerpério) (Foto: Pixabay/Reprodução)

"Eles usaram o fórceps, só que não foi o fórceps de puxar. Foi o fórceps de me abrir. Então eles me abriram com esse aparelho para poder ele (o bebê) sair. Eu fui praticamente rasgada. Eu levei muito mais pontos do que deveria. É horrível a dor. A dor é uma coisa assim abominável."

O relato do parto de Georgia Azambuja é exemplo de uma realidade cotidiana e muitas vezes ignorada no Brasil: a da violência obstétrica. De acordo com um estudo realizado em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), uma em cada 4 brasileiras já foram vítimas de violência obstétrica.

Insultos por parte da equipe médica e hospitalar, a não informação devida sobre procedimentos, intervenções desnecessárias e invasivas realizadas sem o consentimento da mulher, além da negação de analgesia quando solicitada e o impedimento da presença de acompanhante durante o trabalho de parto são algumas das principais formas em que essa violência se manifesta.

Mesmo planejando seu parto com detalhes e buscando se informar ao máximo para esse momento, Tyciana Lobo foi vítima de violência obstétrica:

"A médica pegou a sangue frio, sem anestesia, sem nada, e introduziu a mão dentro de mim cinco vezes para tirar os restos de parto, e ela deixou uma gaze lá dentro. Eu fiquei internada uns oito dias, mais ou menos, na UTI. Acarretou que eu não pude mais amamentar minha filha por conta da alta medicação que eu tomei, e aquele sonho que eu tive de amamentar foi por água abaixo."

Com o objetivo de informar as mulheres sobre seus direitos e divulgar os mecanismos existentes para ampará-las, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou em maio de 2019 a campanha Em Defesa Delas, com enfoque na violência obstétrica e em mais quatro eixos: enfrentamento da violência doméstica e familiar; mulheres encarceradas no Brasil; mulheres e raça e mulheres em situação de rua.

Rita Lima, Defensora Pública do Distrito Federal e Coordenadora da Comissão de Direitos da Mulher da Anadep, explica que, no caso da violência obstétrica, a falta de informação ainda dificulta seu reconhecimento:

"A gente (a Defensoria Pública) tem feito um trabalho para dar visibilidade a essa questão e para também conscientizar as mulheres das práticas que constituem violência obstétrica, porque muitas dessas práticas são tidas como procedimentos médicos necessários ou comportamentos naturais da equipe, então até para que a gente tenha uma noção da dimensão da violência obstétrica no Brasil, a gente também precisa conscientizar as mulheres do que ela é, para que elas busquem o seu direito e notifiquem quando isso acontecer."

Xingamentos e insultos à gestante por parte da equipe médica são uma forma recorrente de violência obstétrica no país (Imagem: Stela Woo/ Metrópoles)

Xingamentos e insultos à gestante por parte da equipe médica são uma forma recorrente de violência obstétrica no país (Imagem: Stela Woo/ Metrópoles)

Para Jeritza Braga, defensora pública e supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Defensoria Pública do Ceará, faltam informações sobre como as mulheres podem proceder para denunciar casos de violência obstétrica:

"É um número muito subnotificado, elas (as mulheres) têm dificuldade de acessar, de comparecer a uma delegacia, de fazer o registro, de registrar o boletim de ocorrência. Falta o conhecimento de como elas vão provar isso, então a gente tem que fazer campanha educativa para essas mulheres, principalmente nos hospitais, na rede pública e rede particular também. A dificuldade que a gente encontra muitas vezes é que elas sequer sabem dos direitos que têm, então a população precisa ser educada sobre os seus direitos."

Uma alternativa que busca readequar o processo de parto a uma perspectiva menos intervencionista e mais respeitosa é o parto humanizado. A partir do enfoque no protagonismo e nas decisões da mulher, o processo de humanização do parto preza por procedimentos que respeitem o curso natural e evitem condutas desnecessárias que possam acarretar riscos para a mãe e o bebê.

Foi buscando compartilhar informações necessárias para promover partos respeitosos e saudáveis que a ONG Parto Normal Fortaleza surgiu, em 2015. Sua fundadora, Priscilla Rabelo, explica que muitas das práticas que caracterizam violência obstétrica estão relacionadas à tentativa de automatização do processo de parto:

"A coisa ficou toda muito mecânica. Cada profissional ali, com uma função muito específica, e focado naquilo, e a mulher, o binômio mãe-bebê, acabou que passou a ser invisível. As pessoas estavam mais ligadas em protocolos e em rotinas do que na pessoa. E um dos problemas da violência obstétrica é esse: as mulheres são tratadas como se fossem, por exemplo, um carro na linha de produção de uma fábrica."

O enfoque na discussão do tema acabou influenciando na elaboração de leis que buscam assegurar o direito das mulheres a um parto humanizado. Caucaia foi o primeiro município do Ceará a implementar uma lei específica com essa finalidade, em setembro de 2017. Em janeiro de 2019, foi instituído o Estatuto do Parto Humanizado no Ceará, que busca garantir melhor assistência às gestantes nos estabelecimentos hospitalares de todo o estado.

Para o médico sanitarista Manoel Fonseca, idealizador do Projeto HumanaLuz, que inspirou a criação da Lei do Parto Humanizado em Caucaia, a medicina traz o legado de intervir no processo de parto:

"A lei estabelece o que é correto e o que não é. O problema é que a tradição da formação médica obstétrica é no sentido de ser intervencionista. Isso é uma tradição. Os médicos são formados para intervirem. Tem grandes obstetras que escreveram livros que detalham os procedimentos a serem feitos na hora do parto. Posteriormente é que as evidências científicas, estudadas no mundo inteiro e publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foram observando que algumas condutas obstétricas eram maléficas não só para a gestante como para os bebês."

A ONG Parto Normal surgiu a partir de um grupo de Facebook criado para divulgar informações e relatos sobre gravidez. Em novembro de 2019, a Organização promove evento com Carlos González, renomado médico pediatra espanhol (Foto: Natália Freire/ Parto Normal Fortaleza)

A ONG Parto Normal surgiu a partir de um grupo de Facebook criado para divulgar informações e relatos sobre gravidez. Em novembro de 2019, a Organização promove evento com Carlos González, renomado médico pediatra espanhol (Foto: Natália Freire/ Parto Normal Fortaleza)

A enfermeira Vitória Caroline da Cunha, residente em Enfermagem Obstétrica pela Universidade Federal do Ceará e pela Maternidade Escola Assis Chateaubriand da UFC, destaca que conhecer os procedimentos científicos muitas vezes não é o bastante para garantir um parto humanizado:

"O conhecimento científico e a informação não são suficientes quando não se tem empatia e humanização na assistência. Com toda a informação disponível hoje em dia, esse é o único motivo que me parece cabível, além de, claro, a dificuldade de sair da zona de conforto dos profissionais, que seria mudando práticas ultrapassadas e visivelmente danosas para a mulher e o bebê. É uma luta diária, é uma atividade de resistência realmente, porque muitas vezes é mais fácil fazer como a maioria faz."

Aline Veras Brilhante, ginecologista, obstetra e professora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza, ressalta que a problemática da violência obstétrica assume um caráter institucional:

"A violência obstétrica não se trata, muitas vezes, de práticas intencionais de violência. Não é que aquela pessoa naquele momento queira cometer uma violência, não se trata disso. Se trata de uma violência institucional, normatizada dentro de uma estrutura de assistência. Práticas essas tão normatizadas que se passa a considerar normal, 'natural', desconsiderar a autonomia da mulher em relação ao seu processo de gestação, parto e nascimento. Ao invés da gente negar o elefante na sala, a gente precisa reconhecer que ele existe e enfrentar a questão."

Para saber mais sobre a violência obstétrica e sobre como reconhecer e denunciar os mais diversos casos de violência contra a mulher, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos disponibiliza em seu site uma cartilha com informações sobre os direitos das mulheres. O material faz parte da campanha Em Defesa Delas, lançada em maio de 2019, que pode ser acessada aqui.

Reportagem de Caroline Rocha com orientação de Carolina Areal

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