Tag Archives: ecocídio

O PL 2787/2019 tipifica o crime de ecocídio, especialmente um tipo penal para aquele que cause rompimento de barragem. Na foto, a barragem de Mariana em Minas Gerais (Foto: Reprodução/Internet)

08/07/19

Câmara Federal aprova PL que tipifica o ecocídio

A PL, ou seja, o projeto de lei, altera a Lei de Crimes ambientais de 1998. A justificativa para alteração foram as tragédias em Minas Gerais, de Mariana, em 2015 e Brumadinho em 2019.

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