O Rádio Debate desta quarta-feira (09) aborda a ética na atividade jornalística. Os princípios que regem o jornalismo sempre buscaram estabelecer um estreito vínculo entre a ética profissional e o interesse público. Mas o dia-a-dia da atividade também é influenciado por diversas questões que vão além do comportamento individual do profissional, como a concentração dos meios de comunicação.
Além disso, mudanças na legislação têm imposto novas leituras sobre o jornalismo. Em abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei de Imprensa (Lei nº 5250/67) é incompatível com a atual Constituição Federal de 1988. O processo contra a norma foi ajuizado pelo PDT. Com a revogação da Lei de Imprensa, dispositivos dos Códigos Penal e Civil passarão a ser aplicados pelos magistrados para julgar processos contra empresas de comunicação e jornalistas.
Em junho de 2009, o STF também julgou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício do jornalismo, que estava no Decreto-Lei 972/69. O relator do processo, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, chegou a argumentar que a formação em jornalismo deve continuar nos moldes de cursos como os de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão.
Para debater o assunto, vão estar no programa Alfredo Vizeu, professor da Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Francisco Karam, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.